Confirmado Propina para Lula

Lula em espécie. Recursos faziam parte do montante de aproximadamente R$ 8 milhões destinados ao petista pela empreiteira

Débora Bergamasco, Sérgio Pardellas e Mário Simas Filho

11.11.16 - 09h14 - Atualizado em 11.11.16 - 19h36

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Nos últimos meses, o ex-presidente Lula foi emparedado pela Lava Jato. Virou réu três vezes por práticas nada republicanas: obstrução de Justiça, ocultação de patrimônio — ao omitir um tríplex no Guarujá —, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, organização criminosa e tráfico de influência no BNDES, em razão do esquema envolvendo a contratação de seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos. Ou seja, já há uma fartura de provas contra o petista, ao contrário do que costuma alardear sua defesa. Nada, no entanto, pode ser mais categórico e definitivo como conceito de corrupção, na acepção da palavra, do que o recebimento de pagamentos de propina em dinheiro vivo. Por isso, o que ISTOÉ revela agora acrescenta um ingrediente potencialmente devastador para o ex-presidente.

Num dos 300 anexos da delação da Odebrecht, considerada a mais robusta colaboração premiada do mundo, o herdeiro e ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, diz ter entregue a Lula dinheiro em espécie. Nunca uma figura pública que chegou a ocupar a presidência da República demonstrou tanta intimidade com a corrupção. Os repasses foram efetuados, em sua maioria, quando Lula não mais ocupava o Palácio do Planalto. O maior fluxo ocorreu entre 2012 e 2013. Foram milhões de reais originários do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – o já conhecido departamento da propina da empresa. Segundo já revelado pela Polícia Federal, aproximadamente R$ 8 milhões foram transferidos ao petista. Conforme apurou ISTOÉ junto a fontes que tiveram acesso à delação, o dinheiro repassado a Lula em espécie derivou desse montante.

Os pagamentos em dinheiro vivo fazem parte do que investigadores costumam classificar de “método clássico” da prática corrupta. Em geral, é uma maneira de evitar registros de entrada, para quem recebe, e de saída, para quem paga, de dinheiro ilegal. E Lula, como se nota, nunca se recusou a participar dessas operações nada ortodoxas. O depoimento agora revelado por ISTOÉ é a prova de que, sim, o petista não só esteve presente durante as negociatas envolvendo dinheiro sujo como aceitou receber em espécie, talvez acreditando piamente na impunidade. Se os repasses representavam meras contrapartidas a “palestras”, como a defesa do ex-presidente costuma repetir como ladainha em procissão, e se havia lastro e sustentação legal, por que os pagamentos em dinheiro vivo?

Na Odebrecht, as entregas de recursos a Lula sempre foram tratadas sob o mais absoluto sigilo. Não por acaso, segundo apurou ISTOÉ, logo que Marcelo Odebrecht foi preso, em junho de 2015, a empreiteira presidida por ele, naquele momento vulnerável a buscas e apreensões da Polícia Federal, acionou um esquema interno de emergência chamado de Operação Panamá. Consistia em promover uma varredura nos computadores, identificar os arquivos mais sensíveis e enviá-los para a filial da empresa no país caribenho. O objetivo não era outro, senão desaparecer com digitais e quaisquer informações capazes de comprovar transferências de recursos financeiros da Odebrecht ao ex-presidente Lula. Àquela altura, a empreiteira ainda resistia a entregar o petista, topo da hierarquia do esquema do Petrolão. Mudou de planos premida pelo instinto de sobrevivência.

Investigadores da Lava Jato vão querer saber, num próximo momento da investigação, se os repasses em dinheiro vivo ao ex-presidente guardam conexão com a operação desencadeada na última semana pela PF, sob o epíteto de Dragão. Na quinta-feira 10, foram presos os operadores Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran, cujo papel era justamente oferecer dinheiro em espécie para o sistema de corrupção. Pelo esquema, as empreiteiras contratavam serviços jamais prestados, efetuavam o pagamento a Duran e, ato contínuo, recebiam o dinheiro para pagar agentes públicos. A trama só foi desbaratado graças à colaboração de um delator da Odebrecht: Vinícius Veiga Borin. Ele contou à PF e procuradores como funcionava a engrenagem da lavagem de dinheiro criada pelas empreiteiras: as contas no exterior sob a batuta de Marcos Grillo, outro executivo da Odebrecht, alimentavam o Departamento de Propina da empreiteira. Quando havia necessidade de entregar valores em espécie no Brasil, eles recorriam a offshores, controladas por Duran. A Lava Jato suspeita que o dinheiro repassado a Lula possa ter integrado esse esquema.

Além de Marcelo Odebrecht, no corpo da delação da empreiteira Lula é citado por Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, ex-executivo da empresa, e o diretor de América Latina e Angola, Luiz Antônio Mameri. Faz parte do pacote de depoimentos relatos sobre uma troca de mensagens eletrônicas entre Mameri e Marcelo Odebrecht. Nessas conversas fica clara a participação de Lula para a aprovação de projetos da empreiteira no BNDES. Em seu depoimento, o diretor confirmou as mensagens e disse que as influências de Lula e do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, hoje preso, foram decisivas para a aprovação de projetos definidos exatamente como foram concebidos nas salas da Odebrecht, sem que fossem submetidos a nenhum tipo de checagem. Mameri citou obras em Angola e Cuba.

Nos últimos dias, a Procuradoria-Geral da República iniciou o estágio da validação dos depoimentos, em que os 50 delatores e 32 colaboradores lenientes da Odebrecht passaram a ler e confirmar o que já escreveram. Tudo será gravado. A checagem de informações pode durar até o final deste mês, uma vez que nem todos os executivos foram informados sobre a data do encontro com os procuradores.

O ALCANCE DA DELAÇÃO

OPERAÇÃO DRAGÃO: Esquema de lavagem de dinheiro foi desbaratado graças à delação de executivo da Odebrecht

No total, a empreiteira vai reconhecer que pagou algo em torno de R$ 7 bilhões em propinas no Brasil e no exterior. Marcelo Odebrecht, presidente da maior construtora do País, com 200 mil funcionários e um faturamento anual de R$ 135 bilhões, só decidiu fazer delação premiada depois de março desde ano, após ter sido condenado pelo juiz Sergio Moro a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Aos 48 anos, Marcelo se deu conta de que poderia envelhecer na cadeia. Como o empreiteiro ainda é réu em várias outras ações, seus advogados calcularam que ele poderia ser condenado a no mínimo 50 anos. Com o acordo, suas penas reduzirão a dez anos de reclusão. Como já cumpriu 1 ano e cinco meses, ficará detido até dezembro do ano que vem. Depois, passará mais dois anos e meio em prisão domiciliar e outros cinco anos em regime semi-aberto. As outras condenações que vierem estarão englobadas no acerto.

As negociações se arrastaram por seis longos meses. A Procuradoria-Geral da República só concordou com a delação para efeito de abatimento de pena com a condição de que ele e os 80 executivos da empresa relatassem crimes os quais a Justiça ainda não tinha comprovado. Além da resistência inicial em implicar Lula, os executivos impuseram outro dificultador: não admitiam que os repasses eram pagamentos de propina. Queriam limitar tudo a caixa dois, mesmo diante de provas inquívocas. A questão, no entanto, foi vencida depois que procuradores e agentes federais endureceram o jogo. Sem as confissões de propina o acordo voltaria à estaca zero, advertiram. Foi o suficiente para imprimir velocidade às tratativas.

Todas as pessoas envolvidas no acordo ouvidas por ISTOÉ são unânimes em afirmar que Lula é a estrela principal da delação. Recentemente, a Polícia Federal associou os codinomes “amigo”, “amigo de meu pai” e “amigo de EO” (Emílio Odebrecht) – que aparecem em planilhas de pagamentos ilícitos apreendidas durante a Operação Lava Jato – ao ex-presidente. Foi assim que a PF conseguiu rastrear o repasse de aproximadamente R$ 8 milhões a Lula. Os pagamentos foram coordenados por Marcelo Odebrecht e por Antonio Palocci. De acordo com o delegado Filipe Pace, o dinheiro saía de uma conta corrente mantida pela Odebrecht para pagamento de vantagens indevidas. O que Pace não sabia, e a delação de Odebrecht conseguiu elucidar, era sobre os pagamentos em espécie ao petista.

Evidentemente que os depoimentos dos executivos da empreiteira não vão abarcar apenas os crimes praticados pelo ex-presidente Lula. Envolverá também Dilma Rousseff (leia mais na pág. 36), integrantes do governo do presidente Michel Temer, mais de 100 parlamentares e 20 governadores e ex-governadores. Os principais partidos atingidos pelas delações da Odebrecht serão o PT e PMDB. É certo, no entanto, que integrantes do PSDB também serão implicados pelos executivos da empreiteira.

Dinheiro era remetido às empreiteiras pelos operadorespara, em seguida, ser distribuído para os agentes públicos

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Para viabilizar os depoimentos, a Odebrecht utilizou serviços de 50 escritórios de advocacia de Brasília, São Paulo, Rio e Salvador, onde depôs o empreiteiro Emílio Odebrecht, pai de Marcelo. Ao todo 400 advogados acompanharam os depoimentos. Como envolve políticos com foro privilegiado, o acordo será assinado pelo ministro do STF, Teori Zavascki. A expectativa é de que a homologação saia até o dia 21. Paralelamente às delações premiadas, a Odebrecht fará um acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU), que deverá ser o maior do mundo. O campeão até aqui era o da Siemens, celebrado com autoridades dos Estados Unidos e vários países europeus em 2008. A empresa alemã pagou US$ 1,6 bilhão em multas. Já no acordo de leniência da Odebrecht com o governo brasileiro, a empreiteira poderá pagar uma multa de R$ 6 bilhões. Com isso, a empreiteira poderá voltar a realizar obras para o governo federal, hoje proibidas.