Indicios tem de sobra

Imoveis em Cuiaba

"O conjunto de indícios é bastante significativo, mas muitos deles apareceram na imprensa antes que fizéssemos uma investigação profunda", disse Lima. "Temos palestras (de Lula) no exterior (financiadas por empresas envolvidas em desvios da Petrobras), indícios de obras no exterior no qual poderia haver tráfico de influência, tudo sob investigação", frisou o procurador.

“As investigações são exatamente no sentido de comprovar ou não a participação do ex-presidente nas decisões de beneficiamento de partidos da base aliada. As investigações já vêm acumulando evidências que o principal beneficiário era o governo do PT, fica claro que os benefícios políticos colhidos foi de Lula e da atual presidenta [Dilma Rousseff]”, disse Lima.

Segundo o procurador, Lula recebeu cerca de R$ 20 milhões em doações para o Instituto Lula e cerca de R$ 10 milhões em palestras de empresas que também financiaram benfeitorias de um sítio em Atibaia e de um triplex no Guarujá. “Doações podem ser realizadas por diversos motivos, mas precisamos ver se isso tem motivação com as obras fraudulentas feitas pela Petrobras”, disse Lima.

As empresas Camargo Corrêa, Odebrecht, UTC, OAS, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, segundo o procurador, pagaram 60% de todas as doações para o Instituto Lula e 47% dos valores das palestras para Lula entre 2011 e 2014.

“Não existe motivação plausível para o pagamento dessas vantagens”, disse o procurador. “As vantagens não precisam ser em dinheiro, não precisam ser ligadas ao ato. Mesmo após o exercício da presidência ainda podem estar sendo pagas vantagens ao ex-presidente Lula”.

De acordo com o procurador, a Polícia Federal (PF) investiga se Lula era quem liderava esquema de desvio de dinheiro da Petrobras para financiamento político e enriquecimento pessoal. Nas fases anteriores da investigação, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, presos na Lava Jato, eram apontados pela polícia como os principais líderes do esquema de fraudes.

O Ministério Público e a Polícia Federal investigam ainda o pagamento de serviços, pelo Instituto Lula, que tem benefícios fiscais, à empresa G4, pertencente ao filho de Lula. De acordo com Lima, o instituto repassou mais de R$ 1 milhão para empresa por supostos serviços prestados. A polícia investiga se esses serviços foram realizados.

Instituto e empresa de Lula

A Receita Federal informou hoje que investiga possíveis irregularidades fiscais nas duas principais entidades ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a empresa LILS Palestras e o Instituto Lula. De acordo com o órgão, há uma “confusão operacional” no fluxo financeiro entre as duas instituições. A informação foi dada pelo auditor fiscal Roberto Leonel em Curitiba, durante entrevista da Polícia Federal (PF).

A LILS Palestras é uma empresa privada, cujo quadro societário é composto pelo ex-presidente Lula e, como sócio minoritário, por Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, que é uma fundação e, por isso, goza de benefícios fiscais.

A Receita levantou duas fontes principais de suspeita de irregularidades: o fato de funcionários e pessoas ligadas ao Instituto Lula serem responsáveis pela contabilidade da LILS e a constatação de que as cinco principais empresas contratantes de palestras do ex-presidente são as mesmas que fizeram grandes doações ao instituto.

“São as mesmas cinco que contrataram palestras da LILS e fizeram doações ao Instituto Lula entre 2011 e 2012. Se para algum ou outro pagamento dessas palestras for confirmada que a mesma não ocorreu efetivamente, esse fato é uma irregularidade”, disse Roberto Leonel.

A suspeita do Ministério Público Federal é de que pagamentos feitos ao ex-presidente Lula possam configurar enriquecimento ilícito, assim como pagamentos feitos pelo Instituto Lula a empresas dos filhos do ex-presidente possam ter resultado em vantagens indevidas.