Mensagens Brasil

Senado aprova impeachment, e Dilma Rousseff é afastada do cargo

PRIMEIRO IMPACTO

 - 12/05/2016

Como era esperado, o Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (12) o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo. Foram 55 votos a favor da admissibilidade do processo de impeachment, e 22 contra. Agora, Dilma será julgada pelo possível crime de responsabilidade e ficará afastada por até 180 dias. Caso seja condenada, perderá o cargo de vez, podendo ficar inelegível por até 8 anos. Para isso acontecer, é preciso que dois terços do Senado aprovem o impeachment ao fim do julgamento. Enquanto isso, o vice Michel Temer assume a presidência interinamente.

Ao iniciar a sessão, que terminou com a aprovação do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment, o presidente da Casa, Renan Calheiros, falou sobre a "imensa responsabilidade" do Senado. Foram 70 senadores inscritos para discursar, antes da votação.

SUSPEITA

Segundo o pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal, para cumprir as metas orçamentárias, a presidente Dilma Rousseff realizou as tão faladas 'pedaladas fiscais'. Eles afirmam que o Tesouro Nacional atrasou repasses para bancos que financiam despesas do governo, como o Bolsa Família e o seguro-desemprego. Porém, os beneficiários receberam em dia, já que os bancos assumiram o pagamento desses programas sociais. Diante disso, o governo até teve um alívio passageiro no orçamento, mas viu a dívida com os bancos crescer.

Ainda de acordo com o pedido, os juristas dizem que seis decretos foram editados em 2015, o que resultou na abertura de créditos suplementares sem a autorização do Congresso. Assim, a presidente Dilma Rousseff ampliou os gastos em 2,5 bilhões de reais.

DEFESA

A presidente Dilma Rousseff nega que tenha cometido qualquer tipo de crime e que as razões que fundamentam o pedido de impeachment são inconsistentes e improcedentes. Em relação ao atraso de pagamento a bancos públicos, a Advocacia Geral da União diz que essa manobra já foi realizada pelos governos anteriores de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Já no que diz respeito aos decretos, o governo garante que a edição não fez crescer os gastos da União.

CONSTITUIÇÃO

De acordo com a Constituição Brasileira, como Dilma está há menos de dois anos neste segundo mandato, o vice-presidente é empossado. Caso Michel Temer seja impedido de assumir, o presidente da Câmara assume a presidência e novas eleições são convocadas em até 90 dias. Se Dilma tivesse mais de dois anos de mandato, e o vice não pudesse assumir, seriam convocadas eleições indiretas pelo Congresso em 30 dias.

`Dilma Rousseff e Eduardo Cunha caem juntos´

Renan ignora decisão de Maranhão e mantém processo de impeachment

Janot recomenda que STF casse obrigação de avaliar impeachment de Temer

Dilma afirma que está cansada de ´desleais´ e ´traidores´

Entenda os próximos passos do processo de impeachment

Decisão da Justiça Eleitoral de SP pode tornar Temer inelegível por 8 anos

by Taboola

Como os brasileiros estão conseguindo um FunStation por R$63 (Economize na rede)

O Brasil ficou barato e devemos aproveitar o momento para ganhar dinheiro. Mas o… (Empiricus)

Decore sua sala com fotografias (Command)

Teste grátis em 10 minutos o seu inglês  (Englishtown)

  

by Taboola 

Sponsored Links 

Últimas Notícias

• 

  Entenda os próximos passos do processo de impeachment

  PRIMEIRO IMPACTO

   - 12/05/2016
  POLÍTICA